O entrevistado da vez é Fábio Lucas de Albuquerque Lima.
Fábio Lucas de Albuquerque Lima é Professor de Direito da FANASPS em Brasília/DF. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (RJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Procurador Federal. Escritor (5 livros ao todo, 3 livros individuais e 02 como organizador de coletânea). Ocupou o cargo de Procurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal junto à Previc de 2014 a 2017 e de 2020 a 2023. Atuou como presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc em dois períodos (2014-2015 e 2018-2020). Consultor Jurídico Adjunto do Ministério da Previdência Social (2013-2014). Foi Conselheiro Titular da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (2014-2015) e Procurador-Chefe Nacional do DNIT em 2012. Coordenador-Geral de Representação Judicial da Procuradoria da Previc (2017-2018) e Coordenador-Geral de Consultoria Jurídica da Procuradoria da Previc (2018-2020). Ocupou o cargo de Coordenador-Geral de Direito Administrativo da Conjur do Ministério da Previdência e Assistência Social (2000-2001) e de Coordenador-Geral de Processo Administrativo Disciplinar da Conjur do Ministério da Previdência Social (2013-2014). Foi Procurador-Chefe do INSS em Sergipe (1998-2000) e em Novo Hamburgo/RS (2006-2007).
Autor de artigos e do livro Elementos de Direito Administrativo Disciplinar, Fórum, 2014. Atualmente se encontra como Subprocurador-Geral do INSS e Presidente Nacional da Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe – IDAS. Membro do Conselho Internacional de Altos Estudos em Educação (CaeDUCA).
1) Você foi selecionada para coordenar um dos Grupos de Trabalho do CAEduca. Nos conte um pouco como foi a sua trajetória acadêmica até esta seleção.
A produção acadêmica de qualidade caracteriza a criteriosa seleção dos Coordenadores e dos autores que apresentam trabalhos, que são aprovados após revisão às cegas. Iniciamos nossa produção com a escrita desde a juventude, sendo nosso primeiro livro de 1997, Candelabros. No período de 1991 a 1995 desenvolvemos extensa pesquisa de literatura oral no Estado de Alagoas, o que nos familiarizou com a pesquisa qualitativa. Na faculdade de Direito, além da dogmática jurídica, a Filosofia, a Sociologia e os estudos em Ciências Sociais nos levaram a estudar principalmente o pensador Tobias Barreto. No CAEduca de 2023, apresentamos trabalho em relação à importância de Tobias Barreto na defesa da educação no Brasil, principalmente sua defesa pelo direito à igualdade das mulheres no século XIX. Desde 1997, atuamos como membro da Advocacia-Geral da União, atuando no assessoramento jurídico às políticas públicas, mormente em Seguridade Social. Em 2021, iniciamos o mestrado na Fundação Getulio Vargas, do Rio de Janeiro, havendo concluído em 2023 e titulado como Mestre em Administração Pública.
2) O que mais lhe chamou atenção no CAEduca?
A interdisciplinaridade. No CAEduca se discutem as mais diversas políticas públicas que se relacionam com a política pública educacional. Diversos GTs específicos debatem desde a questão da igualdade de gênero até o direito à educação como pertencente à categoria dos direitos humanos. No nosso GT, Educação, Estado e Sociedade, pretende-se reunir debates sobre o direito à educação, a manifestação social do mundo pedagógico e suas relações com o estado e a sociedade. No CAEduca, a tecnologia atua em contínuo diálogo com os participantes, ouvintes e apresentadores. O trabalho somente é aceito quando o autor, após a aprovação do artigo, envia a gravação da apresentação do trabalho, que fica disponível on line durante o evento, que é itinerário e dura três dias no mínimo. Após, os trabalhos são publicados nos Anais, em livro com ISBN, o que prestigia o autor e a comunidade científica.
3) A temática do seu GT é fundamental para pensar a educação de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da temática?
O principal desafio sem dúvida é que o título do GT convida para a interdisciplinaridade: Educação, Estado e Sociedade. Combinar essas temáticas importante que se interligam se coloca como dificuldade, cujo brilhantismo dos autores irá superar com certeza. A sociedade moderna é complexa e exige responsividade da sociedade e do estado para que as expectativas das diversas clivagens do tecido social sejam atendidas. Desde as limitações fiscais, o problema da emenda de tetos de gastos, por exemplo, até a questão da inclusão e do respeito à diversidade podem fazer parte do escopo do GT Educação, Estado e Sociedade.
4) Como a experiência de coordenar um Grupo de Trabalho no CAEduca pode influenciar sua prática acadêmica ou profissional futura?
A experiência inclui o trabalho de grupo com os demais membros do GT. Divulgar, convidar, envolver-se, escrever (sempre tentamos enviar um trabalho para contribuir com a discussão) são tarefas que se tornam diuturnas numa atividade de coordenação no CAEduca. É desafiador. Continuamos trabalhando, dando aulas e cursos, e precisamos analisar os trabalhos submetidos, emitindo parecer, recebendo as correções e conferindo. Cuidando eticamente do trabalho recebido, passando antiplágio, revisado formatações. No final, a alegria de ver a produção científica sendo comunicada para o mundo todo traz a recompensa.
5) Bom, outras pessoas vão se espelhar em você para participarem das próximas iniciativas do CAEduca. Que dica final você daria para que possam produzir textos de qualidade e inovadores?
A leitura somente talvez não seja suficiente. Além da capacidade crítica que todos trazemos, é importante cuidarmos dos fichamentos. Como tudo na caminhada do ser humano, a escrita deve, para o acadêmico, tornar-se um hábito, uma disciplina, que, no futuro, trará prazer ao cientista. Nesse percurso, quando a criatividade aflorar em nossas análises, em nossas ideias, a capacidade de escrita já se encontra com a hipertrofia suficiente para que a escrita se torne, não mais um fardo, mas um grande deleite.
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