A entrevistada da vez é Mércia Cardoso de Souza.
Mércia Cardoso de Souza é possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (2000), graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009), especialização em Serviço Social pela Universidade de Brasília (2010), mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012 – bolsa Capes) e doutorado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016). Realizou Estágio Pré-Doutoral no Departamento de Estudios Internacionales – Universidad Loyola Andalucía, Sevilla (2015-2016). Scholarship – Universidade de Zurique (2016). Pesquisadora visitante – Departamento de Filosofia do Direito da Universidad de Sevilla (2015-2016). Internship (estagiária bolsista) da Missão Permanente do Brasil para a Organização das Nações Unidas (ONU) e Outros Organismos Internacionais em Genebra (Delbrasgen), como parte do Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Direitos Humanos (apoio da SEPPIR, ABC e PNUD, 2011). Participou de Curso de Direito Internacional Público na Academia de Direito Internacional da Haia, Holanda (2010). Atualmente, é servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Ceará, professora convidada da pós-graduação em Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para Profissionais do Sistema Único de Segurança Pública da Universidade Federal de Goiás (UFG), formadora credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), membra da Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJCE, professora convidada da Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua e pesquisadora do GP1 Ética e Justiça do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Enfam. Avaliadora de diversos periódicos científicos no Brasil. Consultora do Ministério da Justiça e Segurança Pública (2022) – “Tráfico de Pessoas”. Foi editora-adjunta da Revista Themis (e-ISSN 2525-5096) por seis anos (2016-2022), que obteve em 2022 o Qualis A3 (Capes). Lecionou na Unifametro, Maracanaú (graduação em Direito – 2017), na Faculdade Luciano Feijão, Sobral (graduação em Direito – 2020-21), na Faculdade Cearense, Fortaleza (especialização em Políticas Públicas e Seguridade Social – 2017-19), Esmec, Fortaleza (especialização em Direito e Processo Constitucional e em cursos de formação continuada para magistrados/as – 2016-2022). Tem experiência nas áreas de Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Gestão de Periódicos, com ênfase em direitos das mulheres, tráfico de pessoas, trabalho forçado, gênero, raça, jurisprudência, gestão de periódicos de alto impacto, indexadores internacionais/nacionais. Coordenou/organizou 9 obras coletivas e escreveu cerca de 85 artigos científicos, que estão publicados em periódicos, livros e anais de eventos no Brasil, Espanha, México e Portugal. Página de publicações: https://independent.academia.edu/MCardosodeSouza ORCID: http://orcid.org/0000-0003-0828-7096 Contato: [email protected]
Autora nos livros:
– Direito Penal das Minorias e dos Grupos Vulneráveis, editora Juspodivm, 2018.
Autora e Coordenadora nos livros:
– Reflexões Críticas Acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres – CEDAW: estudos em homenagem à professora Sílvia Pimentel. 1. ed. Goiânia: Lutz, 2022. v. 1. 516p .
– Os Novos Desafios dos Feminismos na Era Pós-Democrática. 1. ed. Goiânia: Lutz, 2021. v. 1. 218p . (Coordenou junto com Isabelle Maria Vasconcelos Chehab)
– A Interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 2. 327p . (Coordenou junto com Mário Lúcio Quintão Soares)
– A Interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015. v. 1. 399p . (Coordenou junto com Mário Lúcio Quintão Soares)
– Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 3. 269p . (Coordenou junto com Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e outros(as))
Organizadora nas coletâneas:
– SOUZA, Mércia Cardoso de; OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de (Org.) ; SANTOS, Isabelle Dias Carneiro (Org.) ; JUNQUEIRA, Michelle Asato (Org.) . Pensando os Direitos Humanos e Fundamentais. 1. ed. Vila Velha-Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2022. v. 1. 362p .
– SOUZA, Mércia Cardoso de; OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de (Org.) ; SANTOS, Isabelle Dias Carneiro (Org.) ; JUNQUEIRA, Michelle Asato (Org.) . Pensando os Direitos Humanos e Fundamentais. 1. ed. Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2022. v. 2. 342p .
– GONCALVES, F. J. M. (Org.) ; OLIVEIRA, L. G. L. (Org.) ; SOUZA, Mércia Cardoso de (Org.) . Dimensões do conhecimento do poder judiciário: anais do I encontro de pesquisa científica da Esmec. 1. ed. Florianópolis: Conceito Atual, 2022. v. 1. 274p .
Membra de:
– Membra do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH);
– Membra da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e membra da coordenação do núcleo do Ceará;
– Membra/socia fundadora de Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD);
– Membra da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD);
– Membra associada da Associação Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP);
– Membra da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil);
– Membra da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas;
– Membra consultiva da Comissão de Direito Internacional da OAB Secção Ceará;
1) Você foi selecionada para coordenar um dos Grupos de Trabalho do CAEduca. Nos conte um pouco como foi a sua trajetória acadêmica até esta seleção.
– Possuo duas graduações, sendo a primeira o bacharelado em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (Uece, 2000). Contudo, iniciei nas atividades de pesquisa de modo mais sistematizado em 2007, como graduanda em direito na Universidade de Fortaleza, quando fui pesquisadora de iniciação científica (voluntária). Foi no Direito Internacional Público e Direitos Humanos que me encontrei como pesquisadora. Minha monografia de graduação em direito obteve o 2º lugar no Concurso de Artigos do Centro de Direito Internacional, em Belo Horizonte, em 2009. Em 2010 obtive êxito no processo seletivo para o mestrado em direito público (internacional) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com o 1º lugar geral (no processo seletivo para o mestrado e no processo seletivo para a bolsa da Capes). Morei em Belo Horizonte entre 2010 e março de 2012. Quando ainda era mestranda, obtive êxito no processo seletivo para o Curso de Verão em Direito Internacional da Academia de Direito Internacional da Haia, Holanda, tendo participado da turma de 2010. Após o retorno de Haia, tomei conhecimento que obtive êxito no processo seletivo para o Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Direitos Humanos da Missão Permanente do Brasil para a Organização das Nações Unidas e Outros Organismos Internacionais em Genebra, Suíça (DELBRASGEN) em articulação com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Desse modo, em 2011 morei em Genebra por cinco meses, oportunidade em que pude aperfeiçoar meus conhecimentos nas áreas de Direito Internacional e Direitos Humanos. Para tanto, contei com o apoio da SEPPIR durante o Governo da Presidenta Dilma Rousseff, que em uma articulação com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e ONGs, como Criola, tornaram possível esse aperfeiçoamento tão sonhado, valioso e rico. Após essa missão internacional, concluí o mestrado em março de 2012 e, em seguida, mais precisamente em maio de 2012, participei do processo seletivo para o curso de doutorado em direito da Universidade de Fortaleza, tendo logrado êxito e obtido o 2º lugar; concluí o curso em agosto de 2016, tendo realizado estágio de pesquisa no Departamento de Estudios Internacionales da Universidad Loyola Andalucía, em Sevilha. Após a conclusão dos estudos de doutoramento lecionei na Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), tendo ministrado cursos para magistrados(as) sobre o tráfico de pessoas (tema da dissertação de mestrado e da tese de doutorado) por 5 anos, tendo cerca de 200 discentes; lecionei em programas de pós-graduação lato sensu e em cursos de graduação em direito. Atualmente sou servidora concursada do Tribunal de Justiça do Ceará (desde 1995), lotada no Centro Especializado de Apoio às Vítimas da Comarca de Fortaleza, onde atuo também como professora convidada no Clube de Leitura Esperança Garcia junto ao Programa de Fortalecimento de Liderança Feminina e membra da Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJCE. Em 2022 atuei como consultora do Ministério da Justiça e Segurança Pública (tema: Tráfico de Pessoas), onde tive a oportunidade de organizar o curso autoinstrucional sobre Tráfico de Pessoas para profissionais da segurança pública. Fui coordenadora da linha de pesquisa Direitos Humanos da ESMEC (2018-2022), editora-adjunta da Revista Themis (e-ISSN 2525-5096) (2016-2022), formadora com atuação em temas sobre Direitos Humanos (Tráfico de Pessoas, Violência Contra a Mulher, Direitos Culturais, Direitos das Minorias) em cursos de formação continuada para magistrados(as) e servidores(as) e curso de pós-graduação (Direito e Processo Constitucional). Também atuo como pesquisadora junto ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) (desde 2020). A experiência com pesquisas tem sido exitosa e a cada dia tenho mais certeza que fiz a escolha certa. Com a pesquisa científica obtive 4 prêmios, sendo 2 como autora e 2 como orientadora de alunos(as) de iniciação científica.
2) O que mais lhe chamou atenção no CAEduca?
O fato de ser um evento virtual, com grupos temáticos interdisciplinares e a oportunidade de organização de coletâneas temáticas.
3) A temática do seu GT é fundamental para pensar a educação de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da temática?
Creio que o principal desafio seja que os(as) pesquisadores(as) analisem de forma crítica os temas a respeito dos Direitos Humanos, assim como as pesquisas em torno das jurisprudências nacionais e internacionais.
4) Como a experiência de coordenar um Grupo de Trabalho no CAEduca pode influenciar sua prática acadêmica ou profissional futura?
Coordenar um Grupo de Trabalho é algo prazeroso que nos oferece aprendizado. Já coordenei outros GTs no Brasil e exterior. Cada GT tem sua relevância e impacto na nossa prática como professora, pesquisadora. Cada texto lido e avaliado é uma rica experiência para minha vida e uma forma de contribuir para o aperfeiçoamento dos(as) autores(as). A oportunidade de participar do GT do CAEduca “Educação e Direitos Humanos” é impactante justo por focar na interrelação entre esses dois temas tão importantes para o cotidiano de um futuro digno para os(as) brasileiros(as).
5) Bom, outros pessoas vão se espelhar em você para participarem das próximas iniciativas do CAEduca. Que dica final você daria para que possam produzir textos de qualidade e inovadores?
As pessoas devem observar a conjuntura no Brasil e no mundo, fazer muitas leituras (de qualidade) para terem condições de analisar criticamente temas atuais e relevantes para a Ciência do Direito com um olhar interdisciplinar. O mais importante é a contribuição para refletir e buscar mudanças para problemas não apenas jurídicos, mas sociais. Como sempre digo o Direito precisa impactar na vida das pessoas para proteger e promover os Direitos Humanos e Fundamentais.
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